Movimento Associativo
Regulamento de apoio ao Movimento Associativo DISPONÍVEL
Procedimento Concursal Comun com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado – 2017
1º UF Sacavém e Prior Velho_Aviso Procedimento Concursal INDISPONÍVEL
Precários
– Concurso – Precários INDISPONÍVEL
– Ata Precários – Ref. A INDISPONÍVEL
– Ata Precários – Ref. B INDISPONÍVEL
Atestados
– REQUISIÇÃO DE ATESTADO DISPONÍVEL
Atividades dos Tempos Livres
– Inscrição para o ATL
– Desistência do ATL
Cemitérios
– Aluguer de Covato DISPONÍVEL
– Declaração de testemunhas DISPONÍVEL
– Requerimento Compra e Aluguer de Ossários DISPONÍVEL
– Requerimento Concessão de Sepultura DISPONÍVEL
– Requerimento para Legalização de Covatos e Ossários DISPONÍVEL
Publicidade e Ocupação de Via Pública
– Licenciamento- PUB e OVP DISPONÍVEL
– Declaração de responsabilidade DISPONÍVEL
– Renovação de Licenças de Ocupação Espaço Público DISPONÍVEL
– Tipos de Bandeirolas Autorizadas DISPONÍVEL
Toponímia
Pedido de declaração DISPONÍVEL
Festividade e ou divertimento público
– Licença especial de ruído DISPONÍVEL
Quinta de São José
– Pedido para realização de iniciativa/evento DISPONÍVEL