Movimento Associativo
Regulamento de apoio ao Movimento Associativo DISPONÍVEL
Procedimento Concursal Comun com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado – 2017
1º UF Sacavém e Prior Velho_Aviso Procedimento Concursal INDISPONÍVEL
2º UF Sacavém e Prior Velho_Formulário candidatura INDISPONÍVEL
3º Formulário direito de participação INDISPONÍVEL
Precários
– Concurso – Precários INDISPONÍVEL
– Ata Precários – Ref. A INDISPONÍVEL
– Ata Precários – Ref. B INDISPONÍVEL
Atestados
– REQUISIÇÃO DE ATESTADO DISPONÍVEL
Atividades dos Tempos Livres
– Inscrição para o ATL
– Desistência do ATL
Cemitérios
– Autorização da entrada de ossadas/cinzas/corpo
– Compra e aluguer de ossário
– Declaração de testemunhas
– Legalização de covatos e ossários
Publicidade e Ocupação de Via Pública
– Licenciamento – PUB e OVP (fora do Licenciamento Zero) DISPONÍVEL
– Declaração de responsabilidade DISPONÍVEL
Ocupação de Espaço Público – Licenciamento Zero
– Requerimento DISPONÍVEL
Toponímia
Pedido de declaração DISPONÍVEL
Festividade e ou divertimento público
– Licença especial de ruído DISPONÍVEL
Quinta de São José
– Pedido para realização de iniciativa/evento DISPONÍVEL