Movimento Associativo
Regulamento de apoio ao Movimento Associativo DISPONÍVEL
Procedimento Concursal Comum
1º UF Sacavém e Prior Velho_Aviso Procedimento Concursal DISPONÍVEL
2º UF Sacavém e Prior Velho_Formulário candidatura DISPONÍVEL
3º Formulário direito de participação DISPONÍVEL
Precários
– Concurso – Precários DISPONÍVEL
– Ata Precários – Ref. A DISPONÍVEL
– Ata Precários – Ref. B DISPONÍVEL
Atestados
– REQUISIÇÃO DE ATESTADO DISPONÍVEL
Atividades dos Tempos Livres
– Inscrição para o ATL
– Desistência do ATL
Cemitérios
– Autorização da entrada de ossadas/cinzas/corpo
– Compra e aluguer de ossário
– Declaração de testemunhas
– Legalização de covatos e ossários
Publicidade e Ocupação de Via Pública
– Licenciamento – PUB e OVP (fora do Licenciamento Zero) DISPONÍVEL
– Declaração de responsabilidade DISPONÍVEL
Ocupação de Espaço Público – Licenciamento Zero
– Requerimento DISPONÍVEL
Toponímia
Pedido de declaração DISPONÍVEL
Festividade e ou divertimento público
– Licença especial de ruído DISPONÍVEL
Quinta de São José
– Pedido para realização de iniciativa/evento DISPONÍVEL