Movimento Associativo

Regulamento de apoio ao Movimento Associativo DISPONÍVEL

Procedimento Concursal Comun com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado – 2017

1º UF Sacavém e Prior Velho_Aviso Procedimento Concursal INDISPONÍVEL

Precários

Concurso – Precários INDISPONÍVEL

Ata Precários – Ref. A INDISPONÍVEL

Ata Precários – Ref. B INDISPONÍVEL

Atestados

REQUISIÇÃO DE ATESTADO DISPONÍVEL

Atividades dos Tempos Livres

– Inscrição para o ATL

– Desistência do ATL

Cemitérios

Aluguer de Covato DISPONÍVEL

Declaração de testemunhas DISPONÍVEL

Requerimento Compra e Aluguer de Ossários DISPONÍVEL

Requerimento Concessão de Sepultura DISPONÍVEL

Requerimento para Legalização de Covatos e Ossários DISPONÍVEL

Publicidade e Ocupação de Via Pública

Licenciamento – PUB e OVP (fora do Licenciamento Zero) DISPONÍVEL

Declaração de responsabilidade DISPONÍVEL

Toponímia

Pedido de declaração DISPONÍVEL

Festividade e ou divertimento público

Licença especial de ruído DISPONÍVEL

Quinta de São José

Pedido para realização de iniciativa/evento DISPONÍVEL