Movimento Associativo

Regulamento de apoio ao Movimento Associativo DISPONÍVEL

Procedimento Concursal Comun com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado – 2017

1º UF Sacavém e Prior Velho_Aviso Procedimento Concursal INDISPONÍVEL

2º UF Sacavém e Prior Velho_Formulário candidatura INDISPONÍVEL

3º Formulário direito de participação INDISPONÍVEL

Precários

Concurso – Precários INDISPONÍVEL

Ata Precários – Ref. A INDISPONÍVEL

Ata Precários – Ref. B INDISPONÍVEL

Atestados

REQUISIÇÃO DE ATESTADO DISPONÍVEL

Atividades dos Tempos Livres

– Inscrição para o ATL

– Desistência do ATL

Cemitérios

– Autorização da entrada de ossadas/cinzas/corpo

– Compra e aluguer de ossário

– Declaração de testemunhas

– Legalização de covatos e ossários

Publicidade e Ocupação de Via Pública

Licenciamento – PUB e OVP (fora do Licenciamento Zero) DISPONÍVEL

Declaração de responsabilidade DISPONÍVEL

Ocupação de Espaço Público – Licenciamento Zero

Requerimento DISPONÍVEL

Toponímia

Pedido de declaração DISPONÍVEL

Festividade e ou divertimento público

Licença especial de ruído DISPONÍVEL

Quinta de São José

Pedido para realização de iniciativa/evento DISPONÍVEL